SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Majorante do repouso noturno. Não-configuração.

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

TJ ingressa com representação contra ACM

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Decreto nº 5.721, de 13/03/06.

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Coréia sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002.

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor